Rádios Comunitárias, a Liberdade está no ar.

Desde que os detentores do poder se deram conta da importância do Rádio enquanto veículo de comunicação de massa, sempre houve um grande esforço por parte desses poderosos para conservar em suas mãos este veículo, explorando-o da forma que melhor lhes aprouvesse, quando não sob seu total controle, controlado quase que exclusivamente por seus amigos ou parceiros, fazendo com que surgissem as rádios livres para se contrapor a esse exclusivismo, um embrião das Rádios comunitárias, (para mim, a verdadeira oportunidade de se democratizar o espectro de freqüências, dando vez e voz às menorias).

A partir dos anos 20, na tentativa de dar voz ao proletariado, os sindicatos já se utilizavam de rádios livres para difundir suas ideologias.

Na Europa, a partir de 1933, pela ação (numa intensidade talvez numca mais equiparada) do ministro de Informação e Propaganda do III Reich, Paul Joseph Goebels, Adolf hitler usava a força do rádio para difundir sua ideologia macabra, sendo provavelmente os inglêses, os primeiros a fazerem contra-propaganda através do Rádio, com locutores que imitavam locutores alemães falando para a Alemanha, seguidos pelos americanos que transmitiam para o Japão, chegando a estimar-se que pudessem haver até setenta rádios clandestinas transmitindo no decorrer da segunda Guerra mundial, e, a certa altura, os russos, numa sincronia de transmissão, começaram a utilizar-se da contra-propaganda, sobrepondo gargalhadas e comentários ilariantes aos estrondosos aplausos que intercalavam as declarações do grande ditador, a fim de ridicularizar suas falas.

Antes mesmo disso, por volta de 1932, o Rádio Brasileiro foi usado pela primeira vez como instrumento político por Cesar Ladeira (um dos grandes locutores da época) na propaganda da Revolução de 32, em que São Paulo esperava contar com a adesão de outros Estados, mas terminou por ficar sozinho na luta e saiu derrotado.

Algumas das rádios brasileiras que depois vieram a se consolidar, estando ainda hoje no ar, começaram apenas como rádios experimentais, funcionando por certo período sem a devida conseção, o que bem poderia caracterizá-las como Rádios livres, num panorama em que só ao Estado cabe a olttorga para conceder licenças à exploração dos canais de comunicação.

Mas foram os sindicatos de mineiros da Bolívia, a partir da década de 50, que primeiro e mais intensamente se utilizaram da transmissão de Rádios Livres, num grande movimento para unir sua categoria contra as condições que os oprimiam.

Por essa época, na Europa, mais precisamente na Inglaterra, surgem as rádios piratas (ou periféricas), que, defendendo os interesses dos Estados Unidos, financiadas por patrocinadores desse país com grande interesse comercial na Europa, modifcaram a linguagem dos jovens e lançaram a moda dos Disk-Jockeys.
Receberam o nome de piratas, por visarem grandes lucros, tendo o costume de hastear bandeiras negras, tal qual os corsários de antigamente, e transmitir de barcos em auto-mar (fora das águas territoriais da Grã-Bretanha), fugindo das leis desse país por estarem em águas internacionais.
Essas iniciativas, forçaram a BBC a lançar um canal especializado em rock and Roll e o Governo a avançar para a democratização do Rádio, com a abertura de novos canais concedidos para rádios independentes, e distribuição de cerca de vinte conceções para minorias étnicas, muito embora, quando possível de serem alcançadas em território inglês, a polícia inglêsa perseguisse arduamente as rádios livres, argumentando que elas interfiriam nos serviços de emergência da polícia, bonbeiros e ambulâncias.

Na Bolívia, o governo tentou inutilizar as Rádios Livres dos mineiros, distribuindo televisores em condições super facilitadas de pagamento, ação que não deve ter produzido o efeito esperado, pois logo depois, esse mesmo Governo terminou por confiscar os equipamentos de transmissão dos sindicatos, o que culminou numa greve por tempo indeterminado, fazendo com que fossem restituídos os equipamentos de transmissão em primeiro de maio de 75, muito embora continuasse a contra-propaganda Governamental, que investia mais e mais na distribuição de televisores em condições super facilitadas.

Foi nessa década de setenta, que eclodiram mais intensamente as rádios clandestinas da Itália, muitas delas com interesses políticos, algumas defendendo inclusive o anarquismo.
talvez nesse país, os Juízes com suas decisões históricas tenham começado a se mostrar como verdadeiros divisores de águas na história das conquistas alcançadas por algumas rádios LIvres, quando em 24/04/1975, um juiz de Milão, absolve a "Rádio Livre" Milano Internazionales, marcando para sempre, a história das Rádios Livres.
Outros Juízes seguem o exemplo e um grande número de rádios fechadas pela polícia vão sendo inocentadas e, talvez por isso, o termo Rádio Livre que havia surgido nos movimentos estudantis da Europa na década de sessenta, tenha se consolidado praticamente a partir daí, tanto é que, chegaram a existir perto de cento e dez rádios não autorizadas, na sua maioria se agregando à Associação Nacional de Teleradiodifusão Independente, que visava lucros e postulava a legalização, tendo esse movimento dado seus primeiros resultados quando em 1976, o Tribunal Constitucional Italiano aprova a Sentença Duzentos e Dois, de 28 de Julho, legalizando a iniciativa privada para as emissoras de alcance local, além de transferir o controle da RAI (a grande rádio Estatal italiana) para o Parlamento, obrigando à descentralização da produção de programas.

Outro momento importante acontece na França, que teve iniciadas as transmissões de rádios não autorizadas em seu território, a partir do movimento estudantil de 1968, tendo o movimento sido iniciado propriamente dito em março de 1977 com a Rádio Verte, uma estação defensora da ecologia.
É quando a repressão se enfurece, a partir de uma artimanha de Brice Lalonde, candidato ligado a ecologia e ao Partido Verde Francês: durante um debate na TV sobre as eleições municipais, ele retira de uma sacola um receptor de rádio e liga-o com volume suficiente para que quinze milhões de tele-espectadores (na maior audiência conseguida por uma Rádio clandestina até então) pudessem ouvir por dez minutos Uma nova Rádio Livre Francesa, a Rádio Verte que, apesar da violenta repressão sobrevinda depois disso, conseguiu sobreviver, trabalhando com equipamentos móveis.
As poucas rádios francesas não podiam transmitir comerciais, sendo custeadas por imposto especial para esse fim, mas nem por isso, os franceses ficavam sem ouvir anúncios publicitários, que eram transmitidos na língua Francesa por rádios periféricas, desde a Bélgica, mônaco e Luxemburgo, com suas antenas voltadas para a França.
O Governo já havia promulgado lei que impingia multas e prisão aos infratores, mas era incapaz de atingir essas transmissões periféricas, ficando estabelecida a polêmica e dando a justificativa para que eclodissem rádios livres aqui e ali, fazendo frente às rádios comerciais e ao monopólio estatal.
O Governo contra-ataca com o goniômetro33 e com o sistema brouillage, um sistema para emitir ruídos nas mesmas freqüências das transmissões das Rádios Livres, queimando assim suas emissões e impedindo a audição das mesmas.
Mas esse artifício não funcionou, porque as Rádios Livres francesas transmitiam à noite, na mesma freqüência utilizada pelo Exército Francês na emissão de suas mensagens codificadas, fazendo com que o Governo ficasse impedido de queimar as transmissões nesse horário para não atrapalhar as comunicações militares, o que permitiu que as rádios não autorizadas se proliferassem de forma quase mágica.

No Brasil, a legislação que tem servido para condenar muitos dos participantes de Rádios livres, alguns deles de Rádios Comunitárias, nasceu em plena ditadura militar, em 1967, sob o decreto 236 de 28 de fevereiro, assinado pelo então Presidente do País, Marechal Castelo Branco, que adaptava a as comunicações à esfera da segurança nacional, indo de encontro aos interesses da ditadura militar.

No seu artigo 70, a lei é taxativa sobre a radiodifusão não-autorizada: "Constitui crime punível com a pena de detenção de um a dois anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem a observância no disposto nesta Lei e nos regulamentos".

A primeira notícia de uma rádio clandestina apreendida no Brasil surge lá de Vitória no Espírito Santo, Não passando de uma iniciativa isolada, quando Eduardo Luiz Ferreira Silva, um jovem de desesseis anos que gostava muito de eletrônica, ao desmontar um receptor de rádios e num desafio a si mesmo, consegue montar um transmissor à válvulas com quinze Wats de potência. Com a colaboração de seu irmão Joaquim Ferreira da Silva, surge a Rádio Paranóica (ainda em AM, porque nem existia FM na Vitória de então), que funcionava no Banheiro do bar de propriedade do pai dos meninos, este até então, totalmente alheio ao invento de seus filhos, que permaneciam no anonimato pela baixa potência de seu transmissor.
Tendo gostado da brincadeira e querendo ir mais longe, Eduardo Luiz Ferreira Silva, montou outro transmissor, agora com trezentos Wats, atingindo com ele toda a cidade de Vitória, tocando músicas, metendo o pau nos comerciantes que roubavam no peso, criticando a Prefeitura, dando inclusive o Telefone do bar do Pai, inconscientes de que essa brincadeira de fazer rádio era um crime Federal contra a Segurança Nacional.
E foi mesmo só uma brincadeira, porque durou apenas seis dias, das oito da manhã até as dez da noite, diretamente de um banheiro, até que, após provável denúncia de um jornalista da cidade, a polícia invadiu com violência o lugar, quebrou todo o bar, prendeu o pai inocente e seus filhos rádioamantes, vasculhou a vida de todos eles, liberando primeiro os filhos, e depois o velho, que depois foram discriminados de várias formas, perdendo uns, amizades, Sofrendo o outro, boicotes de comerciantes do lugar.
Eduardo se formou engenheiro e já ajudou muitas comunidades a montarem suas rádios livres pelo interior do Brasil, a maioria delas em ondas curtas, por acreditar que essa seja a melhor escolha de transmissão de rádios livres para o interior.

depois, no verão de 1982, em Sorocaba (Interior de São Paulo), uma cidade com certa tradição de possuir muitos técnicos em eletrônica, conhecida como a Manchester Paulista por seu nível de industrialização, situada a cerca de cem quilómetros de São paulo (Capital) com perto de trezentos mil habitantes na época, surge um grande movimento de Rádios Livres, sem qualquer coordenação, mas que deixa sua marca na hístória.
Seu embrião começou com a Rádio Spectro que, em 1976, nasceu com um garoto de catorze anos sonhando em pelo menos chegar a seus vizinhos, mal conseguindo porém, sair dos limites de sua casa.
Mas esse amante de rádio foi evoluindo, e conseguiu montar um transmissor e outro, chegando primeiro a um quarteirão e depois atingindo dez quilómetros, já com programação de duas horas diárias.
Quando se uniu com uma outra rádio livre do lugar em 1981, formando a Spectro Voyage Clandestina, a mais popular rádio livre de Sorocaba daquela época, estava perto o verão de 1982, quando se deu o pico desse movimento livre de rádios no Brasil, com a estimativa de cem emissoras em funcionamento, dessas, havendo apenas quarenta e três comprovadas.

Essa febre em se fazer Rádios Livres, leva os interessados a uma tentativa de organização, a partir da fundação do Conselho das Rádios Clandestinas de Sorocaba, buscando evitar interferências nas rádios oficiais e para organizar a distribuição dos espaços numa tentativa de que não houvesse problemas de interferências entre as próprias rádios livres, Conselho este que durou perto de um mês.
Mas a ação do Dentel (o órgão fiscalizador do serviço de rádio nessa época), fez com que o movimento fosse enfraquecendo, vindo a estinguir-se pouco depois de 1984

Na capital do Estado de São Paulo, em 20 de julho de 1985, faz sua primeira transmissão, a rádio Xilik, provocando uma primeira discussão impactante nos jornais, sobre a democratização da comunicação, e, levando a idéia de Rádios livres para uma parcela da população, considerada formadora de opinião.
Em agosto dee 1985, professores e alunos da PUC e da USP que participavam da organização da rádio Xilik, trouxeram ao Brasil Félix Guattari, Psicanalista francês e ideólogo do movimento europeu de rádios livres que, em sua segunda visita ao nosso país, falou sobre sua experiência com a rádio Tomate e sobre suas idéias numa palestra para seicentas pessoas, que também foi transmitida pela xilik, diretamente do pátio da Cruz na PUc, empolgando por demais os assistentes da palestra, que saíram de lá, quase todos dispostos a montar também, uma rádio livre.

O objetivo dos organizadores da rádio Xilik, era difundir a idéia das rádios livres, e para isso, antes de cada transmissão, tratavam de provocar alarde na imprensa escrita, fazendo com que a rádio Xilik fosse mais excrita do que falada, no que foram bem sucedidos, pois conseguiram páginas inteiras em jornais de grande circulação, e, matérias completas em grandes revistas, buscando mesmo, a repressão do órgão fiscalizador e com isso, mais divulgação, para a expansão do movimento de rádios livres.
O primeiro transmissor que havia sido construído dentro de uma panela, evoluiu para um transmissor de quarenta Wats, surgindo a partir daí, as primeiras respostas de ouvintes, quando é lançado o grande lema: "que mil rosas murchem, que mil transmissores floresçam", quando é hasteada a bandeira das rádios livres com direito à repressão, sob o signo da desobediência civil e da Rua Santa Efigênia (Rua especializada na venda de produtos eletrônicos na cidade de São Paulo), onde tudo pode ser encontrado, com muita coisa fácil de se montar.

O Dentel tenta por duas vezes fechar a Xilik, mas encontra oposição da Reitoria da Puc e do seu grande defensor, o Cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.
A Xilik prega abertamente a desobediência Civil, mandando as pessoas entrarem pela porta de trás do ônibus, porque ele está muito caro e transporte é um dever do Estado e um direito do cidadão; ensinam a como se plantar maconha; promovem eventos culturais, como a exibição do à época proibido filme Je Vous Salue Marie, tendo conseguido se furtar à tentativa frustrada da polícia em apreender a fita.

A transmissão de um programa em que era citado o General Newton Cruz, faz com que o ministro das comunicações na época, Antonio Carlos Magalhães, publique uma portaria exigindo a imediata e eficaz repressão às rádios não autorizadas, donde vêm o seu apelido de Toninho Malvadeza.

Logo em seguida, a rádio Xilik é desativada por iniciativa de seus próprios criadores, tendo atingido o objetivo de levar adiante a idéia de que se pode fazer rádio livre, além de ter trazido para a mídia a discussão sobre a democratização dos meios de comunicação.
Provavelmente dessa macificação tenham surgido movimentos organizados em defesa dessa democratização, tendo eu participado de algumas reuniões presididas pelo Professor Rocha, onde ouvi muitas vezes a idéia baseada na máxima de que "enquanto eles fecham uma, nós abrimos cinco".

No final da década de noventa, foi aprovada e promulgada a lei das rádios comunitárias, que são rádios autogestionáveis, feitas pela comunidade e para a comunidade.
A ddificuldade é mais uma vez, criada pelo próprio Estado, que demora um tempo indefinido para deferir um processo de Rádio Comunitária, obrigando a que, novamente alguns grupos sejam levados a optar pela desobediência Civil, tal qual nos velhos tempos.
E o órgão repressor vai lacrando e fechando indiscriminadamente, rádios livres, rádios alternativas, rádios piratas, rádios religiosas, rádios comunitárias, entre outras e, quando a emissora lacrada consegue sensibilizar a opinião pública, pelos padrinhos que tem, pelos prêmios que já ganhou em seus projetos, ou pela manifestação das massas envolvidas, o Estado propõem medidas paleativas (que algumas vezes são aceitas e noutras não pelos grupos envolvidos), como a de transformação de uma emissora comunitária em emissora educativa, ou ainda, (Numa das últimas medidas do gênero, proposta para concertar o fechamento da rádio comunitária na favela Heliópolis da capital do Estado de São Paulo, em que o Governo sugeriu que a rádio fizesse uma parceria com uma universidade e passasse a trabalhar em caráter científico experimental por até um ano). Mas nem todas as rádios aceitam essas ofertas quando elas são feitas, e o que falar então, das rádios que realmente prestam serviços relevantes às comunidades onde atuam, mas não contam nem mesmo com essas ofertas precárias?!
É mais interessante quando essas rádios surgem de uma união de entidades representativas dentro de uma comunidade, caracterizando-as como verdadeiramente comunitárias.
Essas rádios se diferenciam da maioria das rádios livres, porque dão vez e voz a todos.

• São diferentes das rádios de guerras e de guerrilhas, porque estas são da oposição durante a luta e tornam-se oficiais se for sua a vitória;
• São diferentes das religiosas, ois dão vez a todos os credos;
• São diferentes das comerciais, porque não visam o lucro, sendo o dinheiro arrecadado, para custeio de equipamentos, custeio físico, e custeio humano.

Para uma descrição mais detalhada sobre a evolução do movimento e esclarecimento de dúvidas sobre rádios livres/comunitárias, leia:

• Tese de Marisa Aparecida Meliani Nunes.
• Legislação atualizada sobre rádios comunitárias.
• Modelo de estatuto de fundação para entidades filantrópicas.
• Download de um exemplo de estatuto para Rádio Comunitária.
• Download de um modelo de ata de fundação para entidade sem fins lucrativos.
• Download de um modelo de requerimento para o cartório de registros.
• Site da ASsociação Mundial das Rádios Comunitárias.
• Site do portal Rádio Livre – Rizoma de Rádios Livres.